Kukwira Moçambique está a recrutar para o seu Cliente (01) Assessor Jurídico Sénior para Maputo.
• Prestar assessoria jurídica nas áreas comercial, contenciosa, fiscal, regulatória e de propriedade industrial;
• Elaborar, analisar, negociar e acompanhar contratos de diversa natureza;
• Emitir pareceres e informações jurídicas relacionados com as actividades da empresa;
• Garantir a conformidade legal e regulatória da empresa, com especial enfoque na legislação de telecomunicações;
• Acompanhar processos de negociação, mediação, conciliação e arbitragem de litígios;
• Tratar reclamações fiscais, laborais e administrativas junto das entidades competentes;
• Assegurar o registo, controlo e monitoria de marcas e patentes da empresa;
• Apoiar o cumprimento das obrigações fiscais e acompanhar contingências fiscais;
• Participar na negociação de contratos de interligação e roaming;
• Coordenar processos disciplinares em articulação com os Recursos Humanos;
• Elaborar relatórios jurídicos periódicos e assegurar apoio jurídico contínuo às diferentes áreas da empresa.
Requisitos:
• Licenciatura em Direito;
• Inscrição activa na Ordem dos Advogados de Moçambique;
• Experiência mínima de 5 anos em assessoria jurídica nas áreas de Direito Corporativo, Comercial e Contencioso;
• Experiência no sector de telecomunicações, particularmente na área jurídica/regulatória;
• Integridade e sigilo profissional;
• Capacidade de análise e resolução de problemas;
• Boa capacidade de negociação, persuasão e comunicação;
• Rigor, organização e orientação para resultados;
• Capacidade de trabalhar sob pressão e com autonomia.
Preferências: • Experiência em Administração Pública.